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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 15:55
11ª Câmara mantém condenação de entidade beneficente por assédio moral
A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário interposto por entidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Omissão de recolhimento de contribuições previdenciárias. Entidade beneficente. Feplan.
Dificuldades financeiras. Configuração. Excludente de culpabilidade demonstrada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Entidade filantrópica. Recursos provenientes de convênios com particulares. Penhorabilidade.
Os recursos financeiros provenientes de convênios mantidos por entidade filantrópica com planos de
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 12:27
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:22
Dificuldade financeira não isenta entidade beneficente de depósito recursal
porque a entidade deixou de garantir o juízo com o depósito recursal.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:45
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 15:53
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:17
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 03:00
Entidade Filantrópica Dispensa de Recolhimento de Depósitos ao FGTS
Decreto-Lei nº 194/67 recurso de revista não conhecido ausência de indicação expressa de ofensa ao artigo 896 da CLT.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 12:43
Entidade filantrópica é dispensada de recolhimento de depósito recursal
A condição especial garante à entidade o benefício da justiça gratuita.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 12:17
Monogamia versus fidelidade: o reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar
reconhecer o poliamorismo como novo gênero de entidade familiar que vem ganhando espaço na sociedade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 15:46
Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015. Entidade Sindical
Processual Civil.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:45
OEA reconhece OAB como entidade da sociedade civil
Ordem passa a ter legitimidade para propor medidas, participar das reuniões e celebrar acordos de cooperação
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 16:00
Justiça determina dissolução de entidade de militares por atividade sindical
Por meio de liminar, TJDF acata denuncia do MP e bloqueia bens da Associação; organização de manifestações também está vedada
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 18:30
Extinção de entidade impede dirigente sindical de receber indenização substitutiva
Turma decidiu rejeitar pedido de um trabalhador, demitido durante exercício de mandado sindical, o qual pretendia receber indenização substitutiva pelo período de estabilidade
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:08
FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional
O presente artigo trabalha algumas situações relacionadas com as atividades de uma entidade ligada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 11:56
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 20:05